Descubra como garantir sua estabilidade no emprego ou solicitar indenização. Informações essenciais para quem foi demitida durante a gravidez.
Assessoria para garantir estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Auxílio para assegurar licença-maternidade de 120 a 180 dias, conforme o caso.
Garantia de estabilidade para gestantes em contratos temporários ou de experiência.
JULIANO OLIVEIRA ALVES OAB/SC 44.841 Advogado com uma sólida formação jurídica, graduado em Direito pela prestigiada Faculdade Uniban e com uma especialização em Direito e Processo do Trabalho pela renomada Faculdade CESUSC. Sou membro ativo da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SC 44.841, e trago mais de nove anos de experiência valiosa na esfera trabalhista. Além disso, tenho a honra de ser um membro da ACAT – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas. Minha paixão e dedicação à advocacia trabalhista são alicerçadas em uma base sólida de conhecimento e compromisso com a justiça laboral.
É possível anular seu pedido de demissão, pois você estava grávida no momento em que fez o pedido, e se sua rescisão não estiver sido acompanhada pelo sindicato, deverá ser anulada e você terá direito a estabilidade no emprego até a criança completar 5 meses, tendo todos os salários e direitos garantidos.
A gestante tem estabilidade mesmo nos contratos de experiencia, a estabilidade vai desde a concepção da gravidez até 5 meses após o parto.
Não, a trabalhadora gestante não é obrigada ao retornar ao trabalho, e mesmo assim tem direito a estabilidade de gestante, esse é o entendimento da jurisprudência.
Sim, a trabalhadora tem o prazo de 2 anos para entrar com o processo, contados da data da demissão. Mesmo que seu filho já nasceu, você tem direito a indenização referente ao período de estabilidade. Cuidado que seu tempo esta esgotando.
A gestante tem direito a estabilidade de emprego, desde a concepção da gravidez até 5 meses após o parto. Você precisa procurar um advogado especialista em direito trabalhista para garantir seus direitos.